MPE de olho no “culto eleitoral”

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sábado, 05 maio 2018
Notícias

Aline Moura
aline.moura1@diariodepernambuco.com.br

Publicação: 05/05/2018 03:00

Os pré-candidatos e candidatas que construíram suas carreiras políticas com apoio de igrejas precisam redobrar os cuidados na eleição deste ano para não serem cassados. O Ministério Público Eleitoral de Pernambuco expediu ontem uma recomendação aos dirigentes de entidades religiosas para que não divulguem propaganda eleitoral, mesmo de forma sutil, em nenhum local de culto, inclusive em rádios. A orientação também proíbe a utilização de recursos dos templos em benefício de qualquer pré-candidato, sob pena de a liderança ser acusada de abuso econômico. Quem assinou o documento foi o procurador regional eleitoral em Pernambuco, Francisco Machado Teixeira. Ele enviou a recomendação para nove representantes de cultos religiosos do estado.
Segundo o procurador, o Tribunal Superior Eleitoral entende que a propaganda política feita por entidade religiosa em prol de candidatos, mesmo que de modo sutil, pode se caracterizar como abuso de poder econômico. Ele ressalta que a atual legislação, aperfeiçoada a cada período eleitoral, impede que os pré-candidatos recebam direta ou indiretamente doação, inclusive por meio de publicidade, provenientes de locais de culto de qualquer crença. “Na verdade, nossa recomendação é preventiva, está orientando para evitar que qualquer autoridade religiosa possa conduzir um processo ilegítimo dentro de seus templos. Recebemos algumas denúncias não só de Pernambuco, mas de outros estados, de que os templos estariam sendo usados para propaganda e os processos estão em fase de apuração”, explicou Francisco Machado ao Diario.
Para o procurador, os templos constituem bens de uso comum e a liberdade religiosa não pode ser usada como argumento para a prática de atos proibidos pela legislação. “Estamos advertindo, a recomendação serve para qualquer recinto, inclusive para rádios. Se não for cumprida, pode levar à cassação de registro de candidatura ou à cassação do diploma”, afirma, dizendo que a fiscalização será intensa e abrindo um canal de denúncias pelo e-mail prepe-eleitoral@mpf.mp.br.
De forma indireta, a recomendação do MPE atinge especialmente as igrejas evangélicas, que visam aumentar suas bancadas federal e estadual na eleição deste ano, com base no voto de quase 30% da população pernambucana. Atualmente, a denominação tem um deputado federal evangélico em atuação, o pastor Eurico (PHS), e seis estaduais: Cleiton Collins (PP), André Ferreira (PSC), Adalton Santos (PSB), Bispo Ossésio Silva (PRB), Joel da Harpa (PP) e Odacy Amorim (PT).
O deputado André Ferreira, por exemplo, é pré-candidato ao Senado e se tornou apresentador do programa Libertador, transmitido diariamente das 12h às 14h, em quatro rádios evangélicas. Ele apresenta o programa com o irmão, o prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira (PR), e seu pai, Manoel Ferreira, pré-candidato do clã a uma vaga na Assembleia Legislativa. Manoel Ferreira comumente é chamado para participar da programação e já é tratado como um dos nomes eleitos no meio político. André Ferreira não foi localizado para falar sobre o assunto até o fechamento desta edição.
O deputado Joel da Harpa (PP), que atua no segmento militar e evangélico, também tem um programa na rádio Maranata, a mais ouvida pelo público gospel. Joel conta ter um trabalho muito forte na rádio evangélica, mas não utiliza o programa para fins políticos. Ele frisa ter o apoio de igrejas como a Assembleia de Deus e a Casa da Bênção, mas nada que seja divulgado em púlpito. “A igreja não pode ser usada como um mecanismo político. A igreja é um ambiente para se adorar a Deus, não é um ambiente partidário. A gente tem reuniões paralelas ao culto, que é inviolável”, diz ele.
Já o deputado estadual Cleiton Collins (PP), o mais votado de Pernambuco, descarta que os candidatos evangélicos sejam prejudicados pela decisão. Ele explica que sua relação com os fiéis é construída extra-culto. “Eu não vou à igreja pedir votos. Sou totalmente contrário de usar o púlpito da igreja para pedir votos. Sou pastor há 19 anos e não faço isso. Temos o mandato inteiro para fazer prestação de contas, nos expressar nas redes sociais, através de cartas… Nosso eleitor nos conhece de outra forma”, declarou.

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